JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais